Já está no ar no site do Ministério das Cidades o novo relatório setorial do Programa Setorial de Portas e Janelas de Correr de Alumínio. O documento apresenta as empresas participantes do programa e também a lista com os nomes das empresas em não conformidade com as normas técnicas.

O relatório do PSQ é uma ferramenta essencial para que as construtoras, a indústria, o varejo e o consumidor conheçam quem produz esquadrias alvo do programa dentro de norma. Agora, o documento apresenta também uma lista com as empresas não conformes. Os relatórios são trimestrais e trazem novidades a cada publicação.

Os produtos avaliados pelo PSQ são as janelas de correr em alumínio com duas folhas de vidro, as janelas de correr com três folhas com veneziana e as janelas de correr com duas folhas de vidro e persiana integrada, as três tipologias com dimensões máximas equivalentes a 1,2 m x 1,5 m. As esquadrias de correr correspondem a 58% do mercado organizado de esquadrias.

Entre os testes aplicados, estão o de estanqueidade à água, resistência a cargas distribuídas, verificação da resistência ao esforço horizontal, verificação de resistência à flexão da esquadria, comportamento sob ações repetidas de abertura e fechamento, índice de redução sonora ponderado. São também avaliados a anodização, pintura, roldanas, fechos, parafusos, gaxetas e escovas.

O PSQ de Portas e Janelas de Correr de Alumínio integra toda a cadeia produtiva de esquadrias, desde a extrusora, sistemista, fabricante de esquadrias e fabricante de componentes, de maneira inteligente e eficaz.

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A AFEAL- Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio e a ABAL – Associação Brasileira do Alumínio vêm, por meio desta carta, apresentar esclarecimentos ao setor de esquadrias sobre a devida importância do Programa Setorial de Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio, capitaneado pela AFEAL, tendo a ABAL como associação apoiadora e a TESIS como entidade gestora técnica.

 

Com o objetivo de enfraquecer o referido programa, circulam por meio de e-mails, informações divulgando inverdade.

 

Visando evitar interpretações errôneas decorrentes de informações equivocadas, apresentamos a seguir os principais esclarecimentos referentes ao PSQ.

 

O PBQP-H, em função de reorganizações do Governo Federal, não está mais sob a égide do Ministério das Cidades, mas sim do Ministério de Desenvolvimento Regional. Esse fato não afeta o PSQ, que permanece intacto, funcionando bem e com mais de 20 programas em plena atividade.

 

O PSQ representa uma iniciativa consolidada no mercado há algumas décadas, tendo como principais atores: o Governo Federal; órgãos de financiamento; construtoras; fornecedores de insumos etc. Veja no link que está funcionando normalmente.

 

O PSQ não é apenas um laudo técnico. O PSQ é uma iniciativa do setor da construção para melhorar a qualidade, bem como um instrumento de regulação do mercado. Representa uma ferramenta completa de controle da qualidade, com o objetivo de garantir que:

  • O “sistema construtivo/produto” seja fabricado em conformidade com as normas técnicas vigentes;
  • O “sistema construtivo/produto” fabricado em conformidade com as normas técnicas seja o mesmo que aquele a ser entregue na obra ou no varejo.

 

Por se tratar de um “programa completo de qualidade”, os fornecedores qualificados pelo PSQ são preferencialmente reconhecidos pelo mercado, pois se tornam referências de qualidade e de boas práticas. O PSQ orienta os fornecedores sobre quais critérios observar para acompanharem as demandas e a evolução do mercado da construção.

 

Para as construtoras, os PSQs promovem ganhos expressivos de produtividade, visto que permitem maior controle do desempenho potencial dos insumos aplicados nas obras.

 

Para os usuários (consumidores finais), o PSQ representa a garantia de maior segurança, qualidade e habitabilidade das edificações.

 

Os PSQs desfavorecem fornecedores não qualificados, por isso eles incomodam tanto as empresas que fazem não conformidade sistêmica. A Caixa, por exemplo, é uma das entidades que exigem o laudo de conformidade do PSQ para obras por ela financiadas. Veja destaque do código de práticas da Caixa Econômica Federal:

 

 

 

Circulam também informações infundadas sobre a atuação do INMETRO. Vale destacar que os novos caminhos do INMETRO apontam os PSQs como sendo seus grandes aliados. A AFEAL e a ABAL têm participado ativamente de ações em parceria com o INMETRO, inclusive da Análise Preliminar do Impacto Regulatório de Esquadrias, que culminou no novo modelo regulatório da entidade, que considera a ação de entidades setoriais e programas como o PSQ fundamentais para a nova forma de atuação da entidade. Clique aqui e conheça.

 

O PSQ trabalha para que todas as empresas do setor se organizem dentro um modelo vencedor e em linha com o padrão das boas práticas mundiais, visando fundamentalmente a garantia da segurança e da qualidade.

É inadmissível que julguem o programa como “oneroso e obscuro”, uma vez que SEMPRE houve abertura da entidade gestora do PSQ para atender a todos os fabricantes interessados na qualidade, a fim de dirimir todas as dúvidas, incluindo as questões relacionadas aos custos e à periodicidade dos ensaios técnicos, estritamente focados no desempenho e conforme as exigências normativas.

 

Importante salientar que o PSQ segue um modelo estruturado para garantia da qualidade, modelo este aplicado em diversos outros setores que já se beneficiam de seus ganhos, sobretudo para os usuários (consumidor final).

 

O PSQ não é a única forma de cumprir as normas técnicas 10821 e 15575, porém é uma maneira inteligente que facilita o caminho do fabricante e que garante a qualidade ao consumidor final. A sua intenção é estimular a qualificação das empresas e promover um ambiente de isonomia competitiva, combater não conformidades sistêmicas na fabricação dos materiais, componentes e sistemas construtivos.

 

Para finalizar, afirmamos que continuaremos trabalhando para combater a não conformidade, com um programa setorial sério, que tem a chancela do Governo Federal e a possibilidade de organizar o setor de esquadrias de alumínio para que retome seu prestígio junto ao consumidor. Quem não tem compromisso com produtos de qualidade, certamente permanecerá incomodado.

 

Para produzir com qualidade e saber mais sobre esse importante trabalho, conte com a AFEAL e a ABAL.

 

Atenciosamente,

 

Alberto Cordeiro, presidente da AFEAL

Milton Rego, presidente executivo da ABAL

 

 

 

 

 

 

 

 

No mês de abril, a não conformidade sistêmica sofreu mais uma derrota com uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de SP. Trata-se do processo número 1032583-56.2016.8.26.0100. Esta já é a segunda fabricante condenada por fabricar fora de norma. A empresa vinha produzindo sem a observância das normas técnicas e a AFEAL procurou o Ministério Público, requerendo a instauração de inquérito civil. Como restou comprovada a não conformidade e a empresa não demonstrou interesse em assinar o Termo de Ajuste de Conduta, o MP ajuizou uma ação civil pública contra a fabricante. A AFEAL atuou em todos os trâmites como assistente do MP e a sentença acolheu o pedido para condenar o Fabricante ao cumprimento da norma técnica vigente.

Com essa decisão, a empresa está obrigada a se abster de fabricar e comercializar produtos fora de norma, bem como a retirar do mercado todos os seus produtos nestas condições em 30 dias, sob pena diária de R$ 5 mil. Ela também foi condenada a indenizar danos patrimoniais causados aos consumidores que adquiriram seus produtos fora de norma.

Este resultado foi fruto de um árduo trabalho da AFEAL e é apenas um exemplo de como o combate a não conformidade vem sendo realizado de maneira efetiva.

Fabricar dentro de norma é obrigação da nossa cadeia produtiva. Promover um ambiente de isonomia competitiva e de segurança para os consumidores é uma das maiores bandeiras da nossa entidade. Vamos juntos!

Entidade reconhecida pelo Governo Federal para coordenar ações do PSQ se encontra com outras gerências de programas setoriais e do SiMaC

A AFEAL esteve reunida no último dia 30 de novembro, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, com a coordenadoria geral do PBQP-H e com as gerências de PSQs – Progralas setoriais de Qualidade de diversos segmentos e do SiMaC – Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos para o alinhamento de conceitos e atribuições no âmbito do sistema de qualidade.

A reunião foi capitaneada por Maria Salette Weber, coordenadora geral do PBQP-H e teve como representantes da AFEAL Alberto Cordeiro, vice-presidente de Programas de Qualidade da entidade e Fernando Rosa, gerente nacional do PSQ de Portas e Janelas de Correr de Alumínio.

Também estiveram presentes ao evento outras entidades representativas de PSQs de outros segmentos, como ABCP, ABILAJE, BINCOM, ABINT, ABRAESP, ABRAFATI, AFAP, ANFACER, ANICER, ASFAMAS, ASPEC-PVC, DRYWALL, IABr, IBÁ e SINAPROCIM.

A reunião abordou os objetivos, estrutura, regimento, atribuições e competências das partes envolvidas. Entre os esclarecimentos, Maria Salete explicou que o Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade é um ambiente consultivo que congrega todos os gerentes dos PSQs, objetivando tratar de temas de relevância comum para o aprimoramento do desenvolvimento dos programas, sob a ótica das entidades setoriais nacionais mantenedoras dos PSQs.

“A Entidade Setorial Mantenedora de Programa deve caracterizar-se por sua atuação em abrangência nacional e o PSQ deve contar com a participação de empresas, associadas ou não à entidade do setor produtivo, que representem um porcentual da produção nacional do produto-alvo maior que 50%”, disse. Neste contexto, a AFEAL é devidamente reconhecida por sua representatividade para estar à frente do programa.

“É muito importante sabermos que não estamos sozinhos nesta luta”, disse Alberto Cordeiro. “Vários outros segmentos da indústria de materiais de construção estão comprometidos com a qualidade. Hoje temos 25 PSQs monitorando 4500 produtos e 1100 marcas de mais de 450 fabricantes de todo o País. É fundamental termos conhecimento da amplitude do trabalho em que estamos envolvidos”, afirmou.

 

Entenda o sistema

Maria Salette apresentou o principal objetivo do PBQP-H, definido pelo PPA 2016-2019, que é elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia
digna para a população de menor renda.

O programa cria mecanismos para a avaliação da conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade de empresas construtoras (por meio do SiAC), o combate à não conformidade às normas técnicas na fabricação de materiais, componentes e sistemas construtivos (por meio do SiMaC) e a avaliação técnica por desempenho de produtos inovadores e de sistemas convencionais (por meio do SiNAT).

Neste cenário, o PSQ entra como uma iniciativa de adesão voluntária, que deve ser implementado por Entidades Nacionais que representem percentual expressivo da produção nacional. Os PSQs são abertos à participação de qualquer empresa nacional ou estrangeira. O documento referencial de avaliação da conformidade é a norma técnica brasileira e o Regimento Geral do SiMaC.

Os produtos-alvo devem estar em conformidade, independentemente do local de produção e comercialização. As avaliações da conformidade dos produtos são realizadas por Entidade Gestora Técnica (EGT) escolhida pela Entidade Setorial, acreditada pelo INMETRO e credenciada pela Coordenação Geral do PBQP-H. Os programas são financiados integralmente pelo setor privado.

O propósito final é “elevar e manter em 90%, o percentual médio de conformidade com as normas técnicas dos produtos que compõem a cesta de materiais de construção.”

 

Na tarde da última quinta-feira, 22 de junho, a AFEAL promoveu um encontro entre os fabricantes de componentes para esquadrias de alumínio para a apresentação do Programa Setorial de Qualidade aprovado pelo Ministério das Cidades neste mês de junho.

O evento teve início com as boas-vindas de Fernando Rosa, gerente nacional do PSQ, que convidou Alberto Cordeiro, Vice-Presidente de Programas de Qualidade da entidade para dar início às apresentações.

Cordeiro discursou sobre a necessidade do setor se unir como um todo, para fortalecer a imagem do segmento. Contou sobre as novidades do programa e sobre como, de maneira inteligente, ele oferece ferramentas que integram toda a cadeia produtiva. “Precisamos de um mercado organizado, com regras iguais, onde se uma empresa utiliza um sistema de mercado homologado, ela tem vários benefícios e não gasta para homologar tudo de novo. Isso traz uma racionalização do programa. Se o fabricante usa a roldana sugerida pelo sistemista, por exemplo, e se seguiu o manual, não precisa homologar novamente os componentes. A partir daí, começa a fase de qualificar as esquadrias no fabricante, para poder permitir a participação de todos no programa”, explicou.

Ele também falou bastante sobre a escolha do produto-alvo, pensada tanto considerando-se a representatividade de mercado, quanto no local da casa onde o produto é instalado. “Quem tem dinheiro para colocar tudo ao mesmo tempo para rodar? Existe a lei do pareto: 20% dos produtos representam 80% das vendas. Escolhemos o produto mais representativo do mercado para começar a organizar o setor por ele. Se conseguirmos cuidar do que tem maior venda, os demais entrarão no programa naturalmente, num segundo e num terceiro momento. E os produtos que não fogem de casa nenhuma são as janelas de correr de 2 e 3 folhas”.

A reunião contou também com a participação de Celso Calamita, gerente de comunicação e marketing da ABAL – Associação Brasileira do Alumínio, entidade que agora é coparticipante do programa. “Somos os fabricantes de alumínio e fazemos a extrusão do perfil, um elemento inerte da janela. Ele fornece o desempenho estrutural, mas quem garante as suas funcionalidades são os componentes. Daí a importância de vocês estarem presentes no programa e a necessidade de que estes materiais estejam normatizados para garantir a qualidade da janela”, disse.

Na sequência, Jairo Cukierman, da TESIS, empresa gestora técnica do PSQ, apresentou em detalhes como ele funcionará para os fabricantes de componentes, com foco nos procedimentos e ensaios necessários. Ele também falou sobre a importância da união da cadeia produtiva e da criação de um sistema inteligente e eficaz, com capacidade para qualificar tudo que faz parte da esquadria. “Tenho certeza de que temos na ABAL os maiores especialistas em alumínio. Na AFEAL, estão os maiores especialistas em esquadrias. E nesta sala, os maiores especialistas em componentes. Precisamos trabalhar com modelos de auto-regulamentação para que cada setor possa oferecer aos consumidores produtos bons, para se ter isonomia competitiva e concorrência leal e justa”.

O encontro terminou com a participação do público, que tirou todas as suas dúvidas em uma seção de perguntas e respostas, além de assinar um termo de intenção, confirmando seu forte interesse em fazer parte do programa.

O Ministério das Cidades, por meio do PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – acaba de oficializar em seu website o novo Programa Setorial da Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio. O novo programa tem como objetivo elaborar mecanismos que garantam que portas e janelas de alumínio comercializadas em todo o País apresentem a qualidade necessária para que possam garantir segurança e conforto, atendendo às necessidades dos usuários.

O programa tem como mantenedora a AFEAL – Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio – que representa empresas que fabricam, importam, comercializam ou distribuem portas e janelas de alumínio e também companhias responsáveis pelos componentes, ferragens e selantes empregados na montagem dos produtos, e traz como coparticipante a ABAL – Associação Brasileira do Alumínio, algo inédito e de extrema relevância para a valorização do setor. A entidade, por sua vez, reúne toda cadeia produtiva do alumínio, entre eles os produtores de tubos e perfis extrudados e os fabricantes de sistemas de esquadrias de alumínio.

De acordo com o presidente executivo da ABAL, Milton Rego, a caixilharia de alumínio é a grande vitrine do metal na construção civil. Leve, durável e com diversas possibilidades de acabamentos, são amplamente utilizadas por arquitetos e projetistas em empreendimentos de todo porte e padrão. “Considerando a importância desse setor, a validação do PSQ de Portas e Janelas de Correr de Alumínio possibilitará a integração e melhoria da qualidade de toda a cadeia, bem como trará maior segurança tanto para as empresas como para os consumidores”, comenta.

Assim, pela primeira vez, as empresas sistemistas, extrusoras, beneficiadoras de perfis, fabricantes de componentes e ferragens, fabricantes de selantes, além das empresas fabricantes de portas e janelas de correr, estão todas agregadas ao programa.

Para o presidente da AFEAL, Antônio Antunes, este é um momento histórico, que deve mexer bastante com todo o mercado. “A esquadria de alumínio está entre os produtos mais importantes da construção civil e é um produto complexo. Tendo um programa rico como este em pleno funcionamento, certamente nivelaremos nosso segmento pelo alto e teremos mais braços para valorizar nosso produto, trazendo mais segurança, tranquilidade ao consumidor e isonomia competitiva ao mercado”, esclarece.

Produto-alvo

O Programa Setorial da Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio aborda inicialmente como produtos-alvo janelas de correr de alumínio para dormitórios e salas, englobando a janela de correr com duas folhas de vidro, a janela de correr com três folhas com venezianas e todas as folhas móveis, com dimensões máximas de 1,50 x 1,20 m.

Estudo realizado pela AFEAL apontou que em 2016 o segmento de esquadrias entre vãos teve volume de produção de 38,8 mil toneladas. Dentro deste universo, as janelas de correr correspondem a 22,4 mil toneladas, significando 58% do mercado organizado, o que demonstra a relevância do Programa Setorial da Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio. Os associados da AFEAL são responsáveis pela produção de 12,5 mil toneladas de janelas de correr, representando 56% do mercado organizado destes produtos.

Empresa Gestora Técnica

A empresa escolhida para fazer a gestão técnica do Programa é a TESIS – Tecnologia e Qualidade em Sistemas de Engenharia. É um parceiro sólido, no mercado desde 1989, acreditada pelo Inmetro para atuar em 15 Programas Setoriais da Qualidade no âmbito do PBQP-H.

Caberá à TESIS a avaliação da conformidade das janelas, portas, perfis, acessórios e do beneficiamento de superfície. Todas estas verificações serão realizadas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais, a ABNT NBR 10821 – Esquadrias Externas para Edificações e ABNT NBR 15.575 – Edificações Habitacionais – Desempenho (popularmente conhecida como “norma de desempenho”). O atendimento a estas normas garantirá a estanqueidade à água, a resistência mecânica, a durabilidade e a isolação sonora das portas e janelas de correr de alumínio.

Também caberá à TESIS oferecer o suporte para o combate à não conformidade das empresas que, sistematicamente, colocarem no mercado brasileiro portas e janelas de correr de alumínio que não atenderem os requisitos mínimos especificados nas normas técnicas ABNT.

Para saber mais detalhes sobre o programa, clique aqui e acesse a página oficial do Ministério das Cidades. Para participar, entre em contato com a AFEAL pelo telefone 11 3221-7144 ou com a ABAL pelo 11 5904-6450.

neste programa!”, finalizou.

Essa participação acontece em um momento em que toda a cadeia produtiva se une pela qualidade do início ao fim do processo produtivo.

A participação da ABAL – Associação Brasileira do Alumínio no PSQ de Portas e Janelas de Correr de Alumínio é, sem dúvida, uma das grandes novidades do programa. O trabalho desenvolvido pelas duas entidades em conjunto iniciou-se ainda em fevereiro, com uma apresentação do programa na ABAL durante reunião do Comitê de Mercado de Extrudados.

Estiveram presentes ao encontro o presidente da AFEAL Antônio Antunes, o VP de programas da qualidade Alberto Cordeiro; Edison Claro, VP de comunicação; o gerente geral da entidade e do PSQ Fernando Rosa; Orestes Gonçalves e Jairo Cukierman, da Tesis; Erivam Boff, coordenador do Comitê de Mercado da Construção Civil da ABAL, José Carlos Noronha, integrante do Comitê, entre outros representantes do setor do alumínio.

A apresentação foi capitaneada por Alberto Cordeiro, que convidou a ABAL para participar de um grande projeto de integração de toda a cadeia produtiva de esquadrias de alumínio, o PSQ. “A ideia é trabalhar lado a lado com a Afeal na definição das diretrizes do nosso setor e fazer toda a cadeia produtiva funcionar adequadamente: sistemistas, extrusoras, fabricante de acessório, beneficiador de superfície, fabricante de esquadria, todos na mesma página, na mesma regra, na mesma política industrial e com os mesmos interesses”, disse.

O executivo explicou o propósito do PSQ e os objetivos. “Esperamos conformidade dos produtos para o usuário e isonomia técnica entre todos os participantes do PSQ. Só assim haverá organização setorial e valorização de toda a cadeia. Juntos, poderemos parar o efeito dominó que prejudica a todos. Vamos integrar para começar uma nova história e essa união começa da matéria-prima e dos sistemas”.

Cordeiro explicou que a norma técnica tem caráter voluntário. Porém o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor transforma a norma em força de lei. “Se o consumidor for lesado, ele vai entrar com processo e vai ganhar e isso é responsabilidade de todos envolvidos no processo produtivo”. Para ele, é preciso empreender ações externas mobilizadoras para que o setor seja visto como quem agrega valor e produz qualidade e não perca mercado.

Para o presidente da AFEAL Antônio Antunes, a união das entidades é um marco importante para o setor. “Nosso produto é complexo, pois passa por diversos agentes como acabamento, roldanas, parafusos. Após análises e aprendizados concluímos que todo mundo seria beneficiado com essa participação coletiva. Precisamos de mais braços, de mais gente sentada junto para discutir. É sabido que o alumínio é um dos melhores materiais para fazer um produto chamado esquadria. O que estamos fazendo para valorizar este produto que hoje é tão importante para o conforto estético, acústico, iluminação? Tenho a certeza de que juntos no PSQ vamos ainda mais longe”, afirmou.

Para Erivam Boff, coordenador do Comitê de Mercado da Construção Civil da ABAL, as entidades têm interesses convergentes. “Nós queremos defender a qualidade do nosso produto, da indústria extrusora de alumínio. Queremos aumentar o consumo sempre buscando a norma”.

José Carlos Noronha, da ABAL, apoiou a iniciativa e explicou sobre a sintonia das entidades para o PSQ. “Tudo que faço não penso em fazer algo fora do padrão, de qualquer jeito. Nossa bandeira na ABAL é sempre qualidade. A norma tem de ser da régua para cima, se possível, deveríamos obedecer até mesmo às normas internacionais. Estamos juntos neste programa!”, finalizou.