PSQ Portas e Janelas de Correr de Alumínio

Autor: psqaluminio

Em ação civil pública contra a JR Esquadrimar, de número 1032583-56.2016.8.26.0100, cuja sentença transitou em julgado no dia 03/07/2018, a empresa foi condenada a se abster de fabricar e comercializar produtos em desconformidade com a Norma Técnica ABNT NBR n. 10821, ou outra norma que venha a substituí-la, e a retirar do mercado produtos assim fabricados, sob pena de multa diária de R$5 mil.

O pedido de representação feito pela Afeal perante o Ministério Público foi o que originou a ação civil pública. Essa é uma das funções do Programa Setorial da Qualidade (PSQ) no combate à desconformidade.

Na sentença, que não cabe recurso, o juiz estabeleceu a obrigação do fabricante de esquadrias em indenizar os danos patrimoniais causados aos consumidores que adquiriram os produtos em desconformidade. E a arcar com os custos de divulgação da decisão judicial em dois jornais de grande circulação, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento, em caso de não cumprimento, de multa diária de R$1 mil.

Além disso, caso a empresa continue a fabricar e comercializar os produtos em desconformidade, a Afeal informará ao juiz, para aplicação das penalidades estabelecidas em sentença.

No mês de abril, a não conformidade sistêmica sofreu mais uma derrota com uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de SP. Trata-se do processo número 1032583-56.2016.8.26.0100. Esta já é a segunda fabricante condenada por fabricar fora de norma. A empresa vinha produzindo sem a observância das normas técnicas e a AFEAL procurou o Ministério Público, requerendo a instauração de inquérito civil. Como restou comprovada a não conformidade e a empresa não demonstrou interesse em assinar o Termo de Ajuste de Conduta, o MP ajuizou uma ação civil pública contra a fabricante. A AFEAL atuou em todos os trâmites como assistente do MP e a sentença acolheu o pedido para condenar o Fabricante ao cumprimento da norma técnica vigente.

Com essa decisão, a empresa está obrigada a se abster de fabricar e comercializar produtos fora de norma, bem como a retirar do mercado todos os seus produtos nestas condições em 30 dias, sob pena diária de R$ 5 mil. Ela também foi condenada a indenizar danos patrimoniais causados aos consumidores que adquiriram seus produtos fora de norma.

Este resultado foi fruto de um árduo trabalho da AFEAL e é apenas um exemplo de como o combate a não conformidade vem sendo realizado de maneira efetiva.

Fabricar dentro de norma é obrigação da nossa cadeia produtiva. Promover um ambiente de isonomia competitiva e de segurança para os consumidores é uma das maiores bandeiras da nossa entidade. Vamos juntos!

A ABAL – Associação Brasileira do Alumínio, co-participante do Programa Setorial de Qualidade de Portas e Janelas de Correr de ALumínio, vem dando muito gás ao projeto.

Milton Rego, presidente da entidade e Marcelo Santos, coordenador do mercado da construção civil da associação falam um pouco sobre a importância do PSQ e como ele está repercutindo no mercado.  Clique nas imagens para ver os vídeos.

 

 

Evento aconteceu no CCAL – Centro Cultural do Alumínio, na sede da ABAL, em São Paulo e contou com a presença de mais de 50 pessoas

 

Na tarde da última quinta-feira, 15 de março, fabricantes de esquadrias, sistemistas, fabricantes de componentes para esquadrias e consultores estiveram reunidos no CCAL – Centro Cultural do Alumínio, na sede da ABAL, em São Paulo, para tratar do Programa Setorial de Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio, que está trabalhando a todo vapor para a publicação da lista de empresas qualificadas no menor tempo possível.

 

Rafael Torres da ABAL recebeu os participantes

 

O evento teve a abertura de Rafael Torres, diretor de comunicações e operações da ABAL, que enfatizou a questão da qualidade no setor do alumínio. “Estamos trabalhando para deixar as coisas no caminho correto e elevar a qualidade dos produtos da nossa indústria. Nesse sentido, o PSQ é fundamental e a união das entidades em prol deste objetivo em comum certamente será decisiva neste cenário”, disse.

 

O presidente da AFEAL, Antônio Antunes, falou sobre a importância da esquadria na obra. “Precisamos olhar para a construção civil com um outro olhar, dando a devida atenção. Qual a importância do nosso produto na cadeia produtiva? Qual o grau de prioridade em uma obra? Pelo menos em 5º lugar, depois da estrutura, pode até estar em 4º ou 3º. Não olhamos para nossa importância no mercado, ou pelo menos não vendemos isso com o real valor. Temos um produto que felizmente pode durar 40 anos, que pode ganhar mais mercado, e é isso que queremos fazer com a organização setorial”.

O CCAL estava cheio durante a tarde

Alberto Cordeiro, vice-presidente de programas de qualidade da AFEAL, explicou sobre como o programa deve organizar o mercado e como ele se coloca como a base sistêmica da organização setorial. “A norma não é suficiente, precisa de fiscalização, um conjunto de regras que faça com que a cadeia, o setor, a cumpra e é por isso que estamos aqui hoje, para falar como levar a norma para o dia a dia de todo nosso setor”.

 

O mercado reconhecendo o programa

Para os sistemistas Marcelo dos Santos, da SAPA, e Alexandre Casasco, da Perfil Alumínio, as áreas comerciais das empresas participantes do programa são as que mais deverão sentir o impacto positivo da adesão. “Cheguei em uma construtora e me pediram muitas declarações e, entre as requisições, perguntaram se eu participava do PSQ. Como eles fazem obras também de PVC, queriam saber se o alumínio também estava enquadrado. Expliquei que estamos retomando o programa, mas foi uma condição que ele me colocou, se a gente estava de verdade se adequando”, afirmou Marcelo.

Os sistemistas puderam dar seu depoimento

“No processo de venda de uma obra formos sabatinados pela construtora para falar da norma, para falar dos testes. E todos os sistemistas no programa já têm seus testes. A construtora foi ao site da AFEAL para procurar a lista de qualificados. Esta tem sido uma demanda importante do mercado. Todo mundo pergunta: você já tem laudo? Já está no programa? O consumidor final vai ao Google e processa muitas construtoras. Os peritos estão indo aos condomínios antes deles completarem 5 anos e estimulam os processos”, completou Alexandre.

 

Magda Reis, consultora em tecnologia e qualidade da ABAL, afirma que o mercado já discute hoje esquadrias de alto desempenho. “Hoje dou apoio para o programa e já participei de programas anteriores. O mais interessante é que estamos conseguindo trazer todo mundo dentro da mesma página, num mesmo momento. Participo de vários fóruns: Sinduscon, Inmetro e outros ambientes. Para eles, a qualidade das esquadrias do dia a dia é coisa que já passou, tem que ter esquadria de qualidade, já tem que ser de praxe. Eles querem qualidade acima daquela régua mínima, isso é valor agregado para o negócio de cada um que está nesta sala”.

 

Fernando Rosa, gerente nacional do PSQ concorda que o mercado tem cobrado muito as empresas. “Diariamente recebo ligações de construtoras perguntando ‘a empresa tal é qualificada?’. O que temos respondido é que estamos num processo de homologação dos sistemas e paralelamente algumas empresas fabricantes de esquadrias já estão se qualificando. Isso é um requisito importante para a decisão de compra? Comunique o seu fornecedor e peça que ele entre em contato com a gente. Três empresas já fizeram a adesão desta maneira.”, conta.

Raul Costa Jr., fabricante de esquadrias, salienta que, tal como a construtora cobra dos fabricantes de esquadrias, estes também cobram de seus fornecedores. “Tenho certeza de que os fabricantes que estão aqui desejam ter em suas notas fiscais de produtos comprados, acessórios, componentes, silicones, acabamentos que lhes deem a segurança para cumprir com todas obrigatoriedades. O programa é muito inteligente por nos oferecer isso. Agora é o momento dos fabricantes de componentes que desejam vender para empresas sérias aderirem”, finalizou.

Por fim, a equipe da TESIS, com Jairo Cukierman, tirou as dúvidas de todos os presentes sobre o programa.

Entidade reconhecida pelo Governo Federal para coordenar ações do PSQ se encontra com outras gerências de programas setoriais e do SiMaC

A AFEAL esteve reunida no último dia 30 de novembro, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, com a coordenadoria geral do PBQP-H e com as gerências de PSQs – Progralas setoriais de Qualidade de diversos segmentos e do SiMaC – Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos para o alinhamento de conceitos e atribuições no âmbito do sistema de qualidade.

A reunião foi capitaneada por Maria Salette Weber, coordenadora geral do PBQP-H e teve como representantes da AFEAL Alberto Cordeiro, vice-presidente de Programas de Qualidade da entidade e Fernando Rosa, gerente nacional do PSQ de Portas e Janelas de Correr de Alumínio.

Também estiveram presentes ao evento outras entidades representativas de PSQs de outros segmentos, como ABCP, ABILAJE, BINCOM, ABINT, ABRAESP, ABRAFATI, AFAP, ANFACER, ANICER, ASFAMAS, ASPEC-PVC, DRYWALL, IABr, IBÁ e SINAPROCIM.

A reunião abordou os objetivos, estrutura, regimento, atribuições e competências das partes envolvidas. Entre os esclarecimentos, Maria Salete explicou que o Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade é um ambiente consultivo que congrega todos os gerentes dos PSQs, objetivando tratar de temas de relevância comum para o aprimoramento do desenvolvimento dos programas, sob a ótica das entidades setoriais nacionais mantenedoras dos PSQs.

“A Entidade Setorial Mantenedora de Programa deve caracterizar-se por sua atuação em abrangência nacional e o PSQ deve contar com a participação de empresas, associadas ou não à entidade do setor produtivo, que representem um porcentual da produção nacional do produto-alvo maior que 50%”, disse. Neste contexto, a AFEAL é devidamente reconhecida por sua representatividade para estar à frente do programa.

“É muito importante sabermos que não estamos sozinhos nesta luta”, disse Alberto Cordeiro. “Vários outros segmentos da indústria de materiais de construção estão comprometidos com a qualidade. Hoje temos 25 PSQs monitorando 4500 produtos e 1100 marcas de mais de 450 fabricantes de todo o País. É fundamental termos conhecimento da amplitude do trabalho em que estamos envolvidos”, afirmou.

 

Entenda o sistema

Maria Salette apresentou o principal objetivo do PBQP-H, definido pelo PPA 2016-2019, que é elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia
digna para a população de menor renda.

O programa cria mecanismos para a avaliação da conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade de empresas construtoras (por meio do SiAC), o combate à não conformidade às normas técnicas na fabricação de materiais, componentes e sistemas construtivos (por meio do SiMaC) e a avaliação técnica por desempenho de produtos inovadores e de sistemas convencionais (por meio do SiNAT).

Neste cenário, o PSQ entra como uma iniciativa de adesão voluntária, que deve ser implementado por Entidades Nacionais que representem percentual expressivo da produção nacional. Os PSQs são abertos à participação de qualquer empresa nacional ou estrangeira. O documento referencial de avaliação da conformidade é a norma técnica brasileira e o Regimento Geral do SiMaC.

Os produtos-alvo devem estar em conformidade, independentemente do local de produção e comercialização. As avaliações da conformidade dos produtos são realizadas por Entidade Gestora Técnica (EGT) escolhida pela Entidade Setorial, acreditada pelo INMETRO e credenciada pela Coordenação Geral do PBQP-H. Os programas são financiados integralmente pelo setor privado.

O propósito final é “elevar e manter em 90%, o percentual médio de conformidade com as normas técnicas dos produtos que compõem a cesta de materiais de construção.”

 

Este ano, a ABAL – Associação Brasileira do Alumínio firmou uma parceria com a AFEAL como coparticipante do PSQ, com a proposta de integrar toda a cadeia produtiva em normas e serviços. Clique aqui, para saber como foi esse encontro.

Tivemos uma grande novidade no mês de junho! O Ministério da Cidades, através do PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat oficializou o PSQ de Portas de Janelas de Correr de Alumínio, com a AFEAL como mantenedora do programa.

 

A AFEAL apresentou aos fabricantes de componentes para esquadrias de alumínio, o Programa de Qualidade Setorial – PSQ aprovado pelo PBQP- H do Ministério das Cidades, que foi muito bem recebido.

A importância do cumprimento das normas técnicas e da organização setorial ficou ainda mais clara em setembro, quando duas empresas fabricantes de esquadrias de alumínio foram indiciadas por fabricação e comercialização de esquadrias em desconformidade com a NBR  nº 10821-2:2011. Saiba aqui, como a AFEAL está atuando em casos como este.

Na tarefa da organização setorial, a AFEAL promoveu um encontro no mês de novembro com fabricantes de esquadrias de aluminio. Além da atualização sobre o status do programa com o início da homologação dos sistemas e a entrada de extrusoras e sistemistas, o documento “Os 7 passos para a valorização do fabricante de esquadrias de alumínio” foi amplamente discutido.

O ano de 2017 foi de muito trabalho, organização e principalmente de comprometimento com a organização setorial. É muito importante a participação de todo o setor nesta missão que 2018 reserva!

 

Estamos juntos!

Time AFEAL.

Encontro aconteceu na manhã da última terça, 14 de novembro, e reuniu 22 fabricantes de esquadrias no auditório da AFEAL

A AFEAL realizou no último dia 14 de novembro sua reunião plenária para fabricantes de esquadrias associados, que teve como principal objetivo esclarecer sobre o andamento do Programa Setorial de Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio, que já está trabalhando a pleno vapor.

O evento, que contou com o auditório lotado, teve início com o pronunciamento de Fernando Rosa, gerente geral da AFEAL e também gerente do PSQ. “Vocês terão agora acesso a informações exclusivas sobre como as coisas estão caminhando nesta primeira fase do programa. Temos recebido demandas de muitas empresas querendo participar, isso sem mencionar as solicitações das construtoras, que procuram por fabricantes qualificados”, afirmou.

 

O presidente da AFEAL Antônio Antunes deu sequência à apresentação, explicando sobre a importância do PSQ dentro de um amplo contexto de organização setorial, com o objetivo de integrar toda a cadeia produtiva do setor. “Estamos onde estamos por nossa causa. Muita gente não entende, principalmente quem está longe. No entanto, não temos outro caminho. E quem entra nessa com a gente, queremos que esteja ao nosso lado. Queremos discutir juntos, pois não somos os donos da verdade. E não precisamos ter volume, queremos ter é qualidade, queremos gente comprometida”, disse.

Antunes comentou sobre os “7 passos para a valorização do fabricante de esquadrias de alumínio”, documento muito discutido e que vem sendo amplamente divulgado pela associação. Os sete passos incluem o atendimento às normas técnicas, a apresentação da proposta técnico-comercial, a formalidade da empresa, o combate à propaganda enganosa, a inclusão da figura do responsável técnico do projeto, a participação no PSQ e ser um associado da AFEAL. O eBook com todo o conteúdo pode ser baixado neste link.

Cordeiro: ‘Qualidade é vetor essencial da organização setorial’

Após o presidente, Alberto Cordeiro, vice-presidente de programas de qualidade da AFEAL fez sua explanação e esclareceu sobre como a qualidade é o vetor essencial da organização setorial. “Tomamos como exemplo o setor de tintas. Em

2001, quando o PSQ deles se iniciou, eram apenas 6 empresas participantes e 50% de amostras não conformes. Em 2016, 15 anos depois, o programa agrega 48 participantes e apenas 2% das amostras não conformes. Este é um importante retrato de como o programa é essencial para regrar o segmento. Precisamos nivelar nosso setor por cima”, disse.

 

Cordeiro também citou outras ações da entidade para a valorização do fabricante e organização setorial, como a comunicação, iniciativas relacionadas à educação, como os cursos promovidos junto ao SENAI, o programa de qualificação de consultores, a criação dos núcleos regionais, entre outras iniciativas.

A manhã se encerrou com a apresentação de Jairo Cukierman, sócio-diretor da TESIS, empresa gestora técnica do programa, que apresentou as etapas do programa, os testes envolvidos e os detalhes de todo o processo. “Já estamos a todo vapor trabalhando com os sistemistas e fabricantes com sistema próprio que já aderiram ao programa.

Cukierman contou sobre como o programa também se estende para as empresas para fornecem sistemas específicos para cada obra ou que não têm como seu principal produto os produtos-alvo do programa. “Temos uma forma de adesão que se chama ‘atrelada’, em que o fabricante pode estar no programa e ensaiar seus produtos-alvo por obra, desde que o sistema utilizado já tenha sido homologado. Neste caso, o fabricante não será uma empresa qualificada junto ao PSQ, mas estrará vinculado ao Programa e demonstrará seu compromisso com o processo produtivo de qualidade.”, disse.

 

Jairo Cukierman explica sobre os participantes “atrelados”

Ao final, os fabricantes presentes puderam tirar suas dúvidas e entender como o programa funciona para cada uma de suas empresas. Diversos deles já se comprometeram de imediato com a adesão ao PSQ e assumiram o compromisso de exercer um papel ativo na organização setorial.

 

Encontro Nacional de Fabricantes e Revendedores de Kits para Vidraçarias e Serralherias aconteceu em São Paulo e reuniu representantes de todo o Brasil

Na última sexta, 27 de outubro, a AFEAL marcou presença em mais um evento do setor, o ENAKIT – Encontro Nacional de Fabricantes e Revendedores de Kits para Vidraçarias e Serralherias. Na ocasião, o vice-presidente de programas de qualidade da entidade, Alberto Cordeiro, falou sobre organização setorial e sobre as ações de combate à não conformidade realizadas pela entidade.
Cordeiro apresentou diversas ações realizadas pela AFEAL com o objetivo de integrar toda a cadeia produtiva da esquadria de alumínio e aumentar a qualidade e o valor agregado do produto, além de valorizar o setor e o fabricante.

“Queremos nivelar nosso segmento por cima, a norma é a nossa régua. É daí para melhor. O que temos hoje pode melhorar? Sim! É rápido? Não. Existe formula mágica? Não. Para conseguirmos precisamos de esforço e investimento e é isso que estamos fazendo”, afirmou. “Cito um exemplo de produto que acabou perdendo o mercado por falta de organização setorial. Quem aqui nunca teve um problema com uma cadeira plástica? Este produto tinha tudo para ser sempre um sucesso: leve, competitivo, mas acabou entrando em descrédito e foi substituído por outras opções, caiu em desuso e tornou-se um produto extremamente popular, sem crédito perante o consumidor por falta de qualidade e é isso que não vai acontecer com a gente.”

Cordeiro apresentou “Os sete passos para valorizar o fabricante de esquadrias de alumínio”, que deve ajudar a cumprir as regras e valorizar o setor como um todo e explicou como o governo dá a prerrogativa para a iniciativa privada fiscalizar o setor e cumprir as normas por meio do PSQ – Programa Setorial de Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio. Para finalizar, ele comentou sobre as ações judiciais em andamento contra fabricantes fora de norma e explicou como funciona juridicamente esta fiscalização e processo.

Para Elmo Pires, diretor da Revista Tecnologia & Vidro e um dos organizadores do evento, a apresentação de Cordeiro foi muito bem recebida pelos participantes. “Foi realmente muito interessante. Vemos que nosso setor do vidro ainda tem muito o que caminhar e que a AFEAL está no rumo certo, anos luz adiante de nós. A ideia é que possamos seguir o exemplo e chegar ao mesmo nível, aproveitando esta experiência que a AFEAL está nos apresentando”, afirmou.

Entre os palestrantes do evento, estiveram também presentes Michele Gleice, diretora técnica do ITEC – Instituto Tecnológico da Construção Civil; Dr. Carlos Del Mar, advogado ligado ao Sindicato da Habitação (Secovi-SP); Tatiana Domingues, consultora especializada em vidros da Paulo Duarte Consultores; Julio Macedo e Rodrigo Andrade – gerentes de Peliculas LLumar Tecnico Especialista – Eastman; Wellington Guedes, responsável pela qualidade da Boltinox; Fabíola Rago, diretora do Instituto Beltrame e coordenadora da revisão da norma de guarda-corpos; Fabrice Barriac, consultor especializado em vedações; e Rejane Saute Berezovsky, diretora do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – Ibape.